Nota à Comunicação Social n.º 29/14
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos progr...
GARANTIR O DIREITO À CONTRATAÇÃO COLECTIVAREVOGAR A NORMA DA CADUCIDADE DAS CONVENÇÕES COLECTIVASASSEGURAR O DIREITO DE NEGOCIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA As alterações à legislação de trabalho, ...