"O sentido de voto da maioria do povo português rejeitou a política de exploração, de desigualdades e de empobrecimento levada a cabo pela coligação PSD-CDS" pode ler-se na Resolução aprovada pelo ...
Os trabalhadores abaixo-assinados, reclamam da Assembleia da República a iniciativa de revogação do Dec. Lei 133/2013, tendo em conta que: · O seu artigo 18º desfere mais um ataque a quem trabalha...
O Guia dos Direitos de Parentalidade - 4ª edição, de Dezembro de 2019, tem a sua primeira actualização em Abril de 2020, devido à publicação do Decreto-Lei 14-D/2020, de 13 de Abril, que reforça a ...
O processo negocial e as conclusões do Conselho Europeu de 17 a 21 de Julho sobre o «Plano de Recuperação Europeu» - também chamado Next Generation EU - e o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-...