Políticas Sociais
- Detalhes
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos programa
- Detalhes
A Comissão Europeia, através do Comité de Protecção Social, publicou recentemente um Relatório sobre a adequação das pensões, o que significa conhecer em que medida o nível de vida dos reformados e pe
- Detalhes
Foi ontem publicado, para produzir efeitos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, o Decreto-Lei 107/2015, de 16 de Junho, que suspende o regime de actualização das pensões por incapacidade perma
- Detalhes
Os dados publicados pelo INE, a 30 de Janeiro, demonstram como a pobreza e a desigualdade se estão a agravar nos últimos anos em consequência da política do Governo do PSD/CDS-PP. Passos Coelho veio t
- Detalhes
Nas condições que estabeleceu para o acesso antecipado à pensão de velhice, em 2015, o Governo empenhou-se em engendrar um regime menos favorável para os trabalhadores que aquele que vigorava antes da
- Detalhes
Na sequência de uma queixa apresentada pela CGTP-IN, o Provedor de Justiça considera urgente a avaliação dos contratos emprego-inserção e emprego-inserção + na Administração Pública e a alteração do r
- Detalhes
A Substituição da CES por algo que tenha exactamente os mesmos efeitos (a redução dos valores das pensões), mais não visa do que tornar definitiva uma medida que antes tinha sido apresentada como prov
- Detalhes
NOVAS REGRAS – ACESSO À PENSÃO DE VELHICE - ver Tabela simplificada
I- Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro)
A Lei 83-A/2013, de 30 de Dezemb
- Detalhes
O Governo esperou até ao dia 21 de Novembro para proceder à actualização anual das pensões por acidente de trabalho para o ano de 2013, que está quase a terminar.
- Detalhes
A CGTP-IN solidariza-se com os dirigentes e delegados sindicais da Federação Nacional dos Médicos, vítimas de perseguição.Em Março deste ano, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma c
- Detalhes
O Governo prevê novos cortes nas pensões na Administração Pública e no Sector Privado, que não só representam uma nova diminuição do poder de compra dos pensionistas e reformados, como institucionaliz
- Detalhes
Alteração à Lei de Bases da Segurança Social visa aumentar a idade de reforma e reduzir as pensões, aumentar a instabilidade e a insegurança.
- Detalhes
Forma de pagamento dos subsídios de férias em 2013 para os trabalhadores públicos e para os aposentados e pensionistas da CGA e da Segurança Social, decorrente da Lei 39/2013, de 21 de Junho.
- Detalhes
Decorreu na Universidade da Beira Interior, no dia 19 de Abril, o Fórum em Defesa dos Funções Sociais do Estado, que teve como oradores José Augusto Oliveira, da Comissão Executiva da CGTP-IN, Eugénio
- Detalhes
Com a assinatura de 89.052 cidadãos, a Petição “Em Defesa das Funções Sociais do Estado consagradas na Constituição da República” foi entregue à Presidente da Assembleia República por uma delegação da