racism 5256119 640A CGTP-IN condena veementemente a manifestação racista ocorrida frente à sede da Associação SOS Racismo, bem como as ameaças públicas fascistas proferidas contra deputadas à Assembleia da República e outros activistas de diferentes organizações anti-racistas e antifascistas.

A CGTP-IN considera intolerável e, fundamentalmente, inconstitucional que, num Estado de direito democrático, baseado no princípio da dignidade humana, existam organizações que perfilham a ideologia fascista, são declaradamente racistas, promovem a violência e se manifestam publicamente através de actos e declarações que, na sua maioria, constituem claramente crimes previstos e punidos pela lei penal.

Não só as práticas da organização autora destes crimes são inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores dos direitos humanos, que defendemos e estão consagrados na nossa Constituição, como a própria criação e existência de uma organização deste tipo, com os fins que declara prosseguir, é proibida constitucionalmente.

A CGTP-IN, ao mesmo tempo que transmite a sua solidariedade a todos aqueles que foram vítimas de ameaças fascistas ou acções racistas, defende que o Governo, os restantes órgãos de soberania e o Ministério Público, no âmbito das respectivas competências e assumindo totalmente as suas responsabilidades nesta matéria, deverão agir rapidamente e em conformidade com a gravidade destes factos, que estão a tornar-se cada vez mais frequentes e mais graves!

Somente sancionando exemplarmente os seus autores e suprimindo constitucionalmente estas organizações a liberdade conquistada com o 25 de Abril prosseguirá pois, como a história nos ensina, ou a democracia pune estes crimes e erradica estas organizações ou estas organizações tentarão destruir a própria democracia!