Campanha pela valorização do Trabalho e contra a precariedade na RTP
O NOVO CA DEVE APRESENTAR, NO IMEDIATO, O SEU PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E AS MEDIDAS DE COMBATE À PRECARIEDADE

Na justificação da decisão de escolher o novo CA da RTP o Conselho Geral Independente (CGI) referiu entre outras passagens que:

“ponderou igualmente o interesse das propostas apresentadas pela equipa em matéria de valorização, capacitação e rejuvenescimento dos recursos humanos da empresa, num contexto de cultura de mérito; considerou as ideias apresentadas em termos de inovação e desenvolvimento tecnológico, em especial das necessidades de transformação digital da RTP; registou a disponibilidade da equipa para mobilizar a RTP com vista a reforçar a promoção da literacia mediática, dando especial atenção à formação crítica das gerações mais jovens”.

Agora é necessário que o novo CA apresente aos trabalhadores a sua capacidade de gestão e de diálogo perante problemas laborais que estão indentificados e escalpelizados há anos na RTP.

O STT que procura no Diálogo e na Negociação Colectiva, sem renunciar à Luta quando necessário, soluções para os problemas dos associados, espera ver o caminho que o novo CA toma em relação aos aumentos dos salários para 2021, à resolução dos enquadramentos pendentes, à negociação das carreiras e ao combate à */precariedade/*, tema inacabado, apesar do muito conseguido pelo representante do STT (indicado pela CGTP) no *Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários* (*PREVPAP*).

STT COMBATE A PRECARIEDADE E DEFENDE QUE A “UM POSTO DE TRABALHO PERMANENTE CORRESPONDA UM CONTRATO DE TRABALHO EFECTIVO”

A precaridade laboral, um dos exemplos de “assédio moral", oprime, espezinha, instabiliza e dificulta a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Por isso, não aceitamos que empresas, públicas ou privadas, tentem subverter a lei e prolonguem a precariedade por tempo indeterminado, através de falsos recibos verde e /outsourcings/ fictícios.

Apelamos aos precários na RTP que façam chegar as suas situações ao Gabinete Jurídico do STT. Caso haja matéria e factos, documentos, prova testemunhal, etc., actuaremos junto do CA, e se o diálogo for infrutífero, a via judicial será sempre uma opção para o Sindicato considerar.

*O STT pede aos trabalhadores precários que se autointerroguem e analisem se é este o enquadramento em que trabalham na RTP:*

· Trabalhas em instalações da RTP? Os equipamentos/instrumentos de trabalho são da RTP?

· O teu horário é definido pela RTP? O tempo de trabalho é validado pela RTP?

· O teu salário é sempre o mesmo e representa mais de 70% do teu rendimento mensal?

· Dependes, em termos funcionais, de uma hierarquia RTP?

*Se na maioria das situações a resposta é sim! Então é provável que sejas um falso recibo verde!*

A RTP, depois de sucessivas condenações judiciais e das centenas de decisões positivas no âmbito do PREVPAP, tem de acabar com a precariedade que ainda existe e integrar nos quadros os trabalhadores com vínculos precários.

O novo CA deve acabar com o recurso sucessivo aos falsos recibos verdes ou à contratação de /outsourcings/ para funções permanentes, e celebrar contratos permanentes e com direitos na RTP!

*SINDICALIZA-TE NO STT! *

*STT, 86 ANOS DE INTERVENÇÃO, UNIDADE E TRABALHO*

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