Perante o impasse, a inflexibilidade e a não evolução negocial da administração face às propostas sindicais, os trabalhadores do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP) irão estar em greve, no próximo dia 8 de Junho, e realizar uma concentração à porta do hospital.
Estas acções de luta foram agendadas pelas organizações sindicais representativas dos trabalhadores da empresa (Sindicato da Hotelaria do Sul, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato Profissionais Farmácia e Paramédicos) em consonância com a decisão do plenário de trabalhadores.
A administração da Sociedade Gestora do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP) avançou com a rutura do Acordo de Empresa (AE) ao apresentar a sua denúncia, num processo negocial iniciado há um ano atrás.
Assente numa proposta minimalista e, em muitos aspetos, inferior à legislação laboral, o HCVP assume o objetivo de fazer caducar o AE em vigor, que foi publicado em 2003 e alterado em 2008.
A empresa alega pretender alcançar uma maior competitividade com outras unidades privadas que não estão “amarradas” a um AE e, assim, justifica a eliminação de direitos consagrados neste acordo, e que foram conquistados ao longo de sucessivas lutas de gerações de trabalhadores.
Em síntese, estas são as questões fraturantes entre a administração do HCVP e os sindicatos:
- Carga horária de trabalho de 8 horas/diárias e 40 horas/semanais;
- Utilização de todos os instrumentos possíveis para a desregulamentação dos horários de trabalho, podendo atingir as 12 horas/dia e 60 horas/semanais;
- Obrigatoriedade de trabalho noturno com a antecedência mínima de 24 horas e pagamento de suplemento de apenas 7 horas (das 00h00 às 07h00);
- Inexistência de pagamento e/ou compensação por trabalho em dias e horas penosas (sábados, domingos, feriados ou períodos noturnos);
- Redução do valor do trabalho suplementar para metade (50%) ou até menos, apesar do aumento da sua obrigatoriedade até às 200 horas/ano;
- Eliminação do valor compensatório do trabalho por turnos no período de férias;
- Redução do período de férias e possibilidade de marcação unilateral de férias por parte do HCVP em qualquer altura do ano;
- Eliminação total de toda a componente social da empresa;
- Manutenção do congelamento salarial (os salários não são aumentados há cerca de 6 anos).